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Simone Moura
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Simone Moura
Artigo ·
há 27 dias
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos: Uma Análise Crítico Constitucional
POLÍTICA NACIONAL DE MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICO-CONSTITUCIONAL DA LEI Nº 15.506/2026 E DO DECRETO Nº 13.118/2026 Simone Oliveira Moura da Silva [1] Leonardo Pivotto [2]...
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Simone Moura
Artigo ·
há 27 dias
A Implementação de Critérios ESG em Micrempresas de Mineração: Uma proposta de Guia Prático de Conformidade Legal e Socioambiental
A IMPLEMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS ESG EM MICROEMPRESAS DE MINERAÇÃO: UMA PROPOSTA DE GUIA PRÁTICO DE CONFORMIDADE LEGAL E SOCIOAMBIENTAL Simone Oliveira Moura da Silva [1] RESUMO A agenda ESG (...
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